Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.623, DE 10 DE JULHO DE 1869
EMENTA: Approva as pensões concedidas ao 1º cadete 1º sargento do 37º corpo de voluntarios da patria, Rozendo Garcia Rosa, e a outros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 45 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Francisco José Couto, Benevenuto Acacio Torres, Candido José da Silva, Pedro Joaquim da Cunha, Evaristo Soares de Oliveira, José Evaristo Pires, João Baptista Apostolo, Lucio Alves
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação