Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.622, DE 10 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas aos soldados do 13º corpo de cavallaria da guarda nacional do Rio Grande do Sul, Januario Lannes de Oliveira e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 44 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: José Alves do Nascimento, Felicissima Maria da Conceição, Mathias José Ferreira Guarany

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação