Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.621, DE 10 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas aos soldados do 1º batalhão de infantaria Raymundo do Rio Preto Francisco das Chagas, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 43 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: João Ferreira da Silva, Antonio da Silva Guimarães, José Manoel Fernandes, Manoel Antonio Correa da Silva, João José da Rocha Pita, Agostinho da Trindade, João Pereira de Jesus, Manoel Gonçalves Marinho, Antonio Joaquim Fernandes Guimarães, Manoel Pereira dos Santos, Augusto Soares de Oliveira, José Maria Marques de Carvalho, Rita Maria de Mello Tamborim, Maria Angelica Tamborim, Sebastião Chrysogno de Mello Tamborim, João Fernandes, Anna Florinda de Araujo Coimbra, Justino José de Macedo Coimbra, Pedro Rogero de Magalhães Coimbra

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Militar - Aprovação