Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.620, DE 10 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado Guilhermino Francisco de Almeida e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 42 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Manoel Francisco da Paixão, João André do Nascimento, Deolinda de Campos e Oliveira Netto, Francisco Lucio de Oliveira Netto, Leopoldina Augusta Ozorio de Lima, Albino Justininiano Barbosa de Lima, Carlota Pimenta da Silva Pinto, Luiz Joaquim da Silva Pinto

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação