Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.619, DE 10 DE JULHO DE 1869
EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado Luiz Maria Villa-Nova, e a outros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 40 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Pedro Teixeira de Carvalho, Manoel Mendes de Moraes, Manoel Benedicto Ferreira, Leonardo José dos Santos, Manoel Ferreira Negreiros, Bartholomeu da Silva Queiroz, Miguel Archanjo da Silva, Carlos Clementino Carvalhaes, José Sezenando Coelho da Silva
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação