Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.618, DE 10 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado Jeremias Antonio de Lemos e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 39 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Rutino Olavo de Azevedo, Augusto Cezar de Menezes, Peregrino Martins, Antonio Domingues da Silva, Brites Thereza Torres de Simas, Manoel Pereira da Silva

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação