Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.617, DE 10 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado reformado Bartholdo Salones, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 38 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Sezinio Pereira de Souza, Florinda Rosa de Santa Anna, Estevão Rodrigues da Silva, Antonia Carneiro Gonzaga Lemos, Ascanio Tacio Pinheiro de Lemos, Rosa Benta da Graça e Mello, Maria Olympia, Pedro Soares de Mello Alvim Cesão, Maria Marques Garcia Ourique, Leopoldo Mendes Ourique, Marianna Amelia Leite de Barros, Porfirio Leite de Barros, Maria Etelvina de Lima Albuquerque e Mello, Volezio de Albuquerque e Mello, Emilia Carlota da Cunha Brito, Theotonio Raymundo de Brito

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Aprovação