Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.613, DE 10 DE JULHO DE 1869
EMENTA: Approva as pensões concedidas ao barão da Passagem e a outro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 34 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Joaquim Antonio Cordovil Maurity
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação