Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.612, DE 10 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Josepha Sanches de Carvalho, e a outro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 33 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: José Anastacio de Carvalho, Antonio Francisco Segundo

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Tenente - Infantaria - Aprovação