Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.611, DE 10 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Maria Luiza Soares, e a outra.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 32 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Joaquim Pedro Soares, Maria Carolina do Amor Divino, Augusto Candido de Castro. Alferes = No Brasil, a designação foi substituída pela de Segundo Tenente

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Coronel - Guarda Nacional - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Segundo Tenente - Voluntários da Pátria - Aprovação