Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.610, DE 10 DE JULHO DE 1869
EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Libania Emilia Alves de Azevedo, e a outros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 31 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Manoel Alves de Azevedo, Domingos Pires, Francisca Maria do Carmo, Antonio José Leite Barros
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação