Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.609, DE 10 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Anna Ludomilla da Silva, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 30 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Vicente Ferreira da Silva, Anna Carolina Godinho, Joaquim Ignacio Godinho, Marcolina Furtado de Mendonça, Francisco de Oliveira Cabral, Helena da Cunha Palmar Tavares, Antonio Palmar Tavares, Euphrosina Candida Soares Caldas, Vasco Martins Caldas, Josephina das Trevas Lima, Innocencio da Costa Lima, Alexandrina de Jesus Ferreira, Mauricio de Jesus Ferreira, Josepha Philomena Rubim, Antonio Rubim, Gertrudes Baptista Fernandes de Lima, Belarmino Duarte de Lima, Raymundo Roberto do Nascimento

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação