Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.608, DE 10 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Luiza Candida Augusta de Aguillar, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 29 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Christiano Augusto de Aguillar Bello, Jacintha Elisa de Senna Pereira, José Remigio de Senna Pereira, Izidro Torres de Souza Valente, Francisco Agnello de Souza Valente

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Militar - Aprovação