Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.607, DE 10 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Maria Emilia Pereira Bello, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 29 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: André Alves Leite de Oliveira Bello, Maria Aldina Penna Leal, João de Deus Penna Leal, Amalia Etelvina Reina, Eustaquio Joaquim Reina, João Luiz da Costa, Umbelina Carolina da Costa Valladares, Virginia da Costa Valladares, Anna Joaquina Umbelina de Miranda, João do Rego Barros

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Aprovação