Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.606, DE 10 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Clara Olinda de Andrade Lemos, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 27 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Leopoldino Machado Lemos, José Maria de Santa Anna Mattos, João Capistrano Fernandes, Valentim José da Rocha Galvão, Antonio Francisco

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação