Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.605, DE 10 DE JULHO DE 1869
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Pulcheira Pires da Motta Gomes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 26 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Francisco Coelho Gomes
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Voluntários da Pátria - Aprovação