Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.603, DE 30 DE JUNHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao cabo de esquadra do 31º corpo de voluntarios da patria José Marcellino da Costa e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 24 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Luiz da França Bispo, José Ferreira da Silva, Martiniano José de Figueiredo, José Thimoteo dos Santos, Miguel Xavier de Argolo, João de Carvalho, João Baptista Nunes dos Santos, Francisco Rodrigues da Cunha, Benedicto Soares de Oliveira

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação