Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.602, DE 30 DE JUNHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas aos soldados do 10º corpo de cavallaria da guarda nacional do Rio Grande do Sul José Candido da Rocha, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 22 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: José Candido da Rocha, Pedro Antonio de Oliveira, José Francisco da Silva, Luiz Carvalho da Cunha, José Clemente de Moura, Antonio Narciso, Antonio José da Cunha, Antonio Ribeiro da Cunha, Gregorio Joaquim da Silva, José Bernardino de Souza, José Leonel de Souza, Manoel dos Anjos de Souza, João Sabino do Nascimento, João Sabino dos Santos, Augusto de Aquino Brandão, Francisco Pereira da Silva, João Antonio dos Santos, Benedicto Marcellino, Luiz Rodrigues de Oliveira, João Gonçalves dos Santos, Firmino José Custódio de Oliveira, Saturnino de Araujo Rego, João Venancio Maria, Quirino Pereira de Carvalho, Firmino José dos Santos, Joaquim Pinto Ferreira da Costa, Joaquim José da Rosa, Anna Joaquina de Faria, Silverio Faria, Francisca Maria da Conceição, Nicoláo Tolentino Alberto Pituga, Maria Manoela de Pinho, Ricardo José Rodrigues, Anna Peixoto, Diogo de Almeida

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação