Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.601, DE 30 DE JUNHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas aos soldados do 2º batalhão de infantaria Manoel Felix Gaspar, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 21 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Benedicto Paulo dos Passos, Manoel José da Luz, Herculano José da Rosa, Zeferino Francelino de Lima, Manoel Piranho, Raymundo Carlos Costa, José Ignacio de Freitas, Francisco José Teixeira, José Antonio Oliveira, Marcelino Barbosa do Nascimento, João Cabral de Macedo, Manoel Euclidio do Sacramento, Francisco Gomes de Oliveira, Isidoro Ferreira dos Anjos, Eduardo Rodrigues de Azambuja, Ernesto João Antonio, Manoel do Nascimento do Carmo, Felisberto José de Santa Anna, João Ferreira da Silva, Luiz Francisco Lopes, Francisco Vivas Barbosa, João Damasceno de Albuquerque, Augusta Maria de Albuquerque, Maria da Gloria Albuquerque, Francisco de Paula Martins de Albuquerque, Marciano Marques dos Santos, Joaquim José dos Santos, Propicia Prestes Menna Barreto, Antonio Prudente da Fonseca

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação