Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 1837
EMENTA: Approva a Mercê concedida a Joanna Baptista de Oliveira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 10 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Francisco Antonio Maciel
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Segundo Sargento - Aprovação