Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.599, DE 30 DE JUNHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas aos soldados do 12º batalhão de infantaria Antonio de Jesus, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 19 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: José Vieira dos Santos, Clementino Fernandes Bahia, Julião Antonio da Silva Corrêa, Anna Maria dos Santos Pinto, Alexande Antonio Pinto

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação