Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.598, DE 30 DE JUNHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas aos soldados do 1º regimento de artilharia a cavallo João Baptista de Macena, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 17 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Manoel Domingos Carneiro, José Antonio Cavalheiro, Benedicto da Silva, Luiz Baptista dos Reis, Francisco Ferreira dos Reis, Leandro José de Medina, Manoel Euzebio Machado, Adolpho Sabino de Almeida, Francisco Ferreira de Araujo, Diogo Casimiro de Oliveira, José Antonio da Silva, Bernardo Joaquim de Oliveira, Felippe Monteiro Belfort, Mathias Barbosa de Sá Bezerra, Manuel Luiz Peixoto, Leandro Sotter dos Santos, Francisco Antonio Rangel, José Monteiro de Lima, Chrispim José Alves, Antonio Diogo de Oliveira, Florencio Rodrigues da Costa, Raymundo Aquino de Souza, Narciso José Rodrigues, Jacob Calsimy, Antonio Tavares da Silva, Braz José da Fonseca, Firmino José de Almeida, Estevão José Ayrosa, José da Silva Santos Carrilho, Victorino Olympio de Cerqueira, Manoel Bezerra de Carvalho, Jacob Crette, Silvestre Alves do Nascimento, Hygino Clemente da Silva

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação