Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.597, DE 30 DE JUNHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 21º Corpo de Voluntarios da Patria Laurindo Francisco Ferreira, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 16 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Laurindo Francisco Ferreira, Francisco Joaquim das Chagas, Francisco Torres, Manoel José Frazão, Lucianao José Joaquim, Flaubiana Vieira da Conceição, Florencio Pereira Trindade, Francisca Barreto de Castro, Jacintho Barreto de Castro, Feliciana aria da Silva,Luiz Pedro Alves da Silva, Raymunda Laura de Araujo, José Antonio de Araujo

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Aprovação