Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.596, DE 30 DE JUNHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldados do 14º Batalhão de Infantaria Francisco Felippe de Freitas, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 15 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Maria Magdalena Basse, José Geraldo Basse, Emilia Constança de Brito Varella, Ulysses da Silveira Bastos Varella, Eustaquio Manoel José Porto, Ignez Maria Callado de Bittencourt, Francisco Luiz de Bittencourt, Ignacia Leocadia Pereira de Carvalho,Rosa Joaquina Pereira de Carvalho, Maria Benedita Pereira de Carvalho, Manoel Feliciano Pereira de Carvalho

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã Solteira - Militar - Aprovação