Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.595, DE 30 DE JUNHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas aos soldados do 2º Corpo de Voluntarios da Patria Antonio José Teixeira de Aragão, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 14 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: João Monte, Vicente de Carvalho, Francisco Dias da Silva, Carlota Severiana d'Amour Maciel, Francisco Raymundo Maciel, Francisca Rodrigues Alves Ferreira, Domingos Alves Ferreira, Francisca Carolina dos Santos da Fonseca, Bartholomeu José da Fonseca, Raymundo José Guedes

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação