Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.594, DE 30 DE JUNHO DE 1869
EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Marianna da Resurreição Vieira, e a Outras.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 13 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Francisco Severiano Benicio de Carvalho, Joaquina Rodrigues Maia Fialho, Ernestina Henriqueta Muniz Bahiense, José Deocleciano Martins Bahiense
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização