Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.593, DE 30 DE JUNHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Maria Ignez de Andrade Pessoa, e a outras.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 12 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Isabel Carolina de Andrade Pessoa, João Zeferino Pessoa, Deolinda Maria de Azevedo, Manoel José de Azevedo, Etelvina, Afonso de Lima e Silva, Anna Angelica de Mattos, José Joaquim Rodrigues de Araujo

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização