Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.592, DE 30 DE JUNHO DE 1869
EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Albina Teixeira de Alcantara, e a outras.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 11 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Rogerio Pedro de Alcantara, Donatilla Adelia de Barros Rangel, Antonio Rodrigues Portugal, Antonia Francisca Ferraz de Carvalho, José Carlos de Carvalho
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização