Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 159, de 15 de Janeiro de 1890

EMENTA: Providencia sobre o modo de organização de um plano de viação federal.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 67 Vol. 1 fasc. 1º (Publicação Original)
Observação: Plano de Viação Federal.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO - Criação - Comissão - Estudo Prévio - Planejamento - Organização - Autorização.