Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.586, DE 22 DE JUNHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Hermelinda dos Guimarães Peixoto, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 2 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Francisco Maria dos Guimarães Peixoto, Basílio Pedro, José Coelho de Brito, Anna Joaquina de Pontes Marinho, Antonio Joaquim de Pontes Marinho

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Tenente Coronel - Infantaria - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Segundo Tenente - Voluntários da Pátria - Aprovação
PENSÃO MILITAR - Marinheiro - Aprovação