Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 158, DE 23 DE ABRIL DE 1891
EMENTA: Transfere á Companhia Colonização e Industria de santa Catharina a concessão de um engenho central, feita a Carlos Napoleão Poeta
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 329 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENGENHO DE AÇÚCAR - Álcool - Santa Catarina - Privilégio - Concessão - Transferência