Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.570, DE 10 DE JUNHO DE 1868

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 3º corpo de Voluntarios da Patria Baldoino Antonio, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 10 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: MILITARES - Voluntários da Pátria: Soldados: (3º Corpo) Baldoino Antonio, Miguel Angelo Corrêa e Antonio Guedes de Oliveira; (5º Corpo) Antonio Serafim dos Santos e José Martins de Azevedo; (7º Corpo) Antonio de Macedo e Benedicto da Costa Braga; (12º Corpo) Antonio Ferreira de Moura; (13º Corpo) Manoel Zeferino da Silva; (24º Corpo) João Francisco Ramos, José Ramos de Moraes e Praxedes Francisco da Conceição; (31º Corpo) José Marcellino Ribeiro e Antonio da Costa Corrêa; (33º Corpo) Manoel Pereira dos Santos, Miguel Innocencio Ferreira e Alexandre Barbosa de Menezes; (35º Corpo) José Antonio de Moura; (41º Corpo) Marianno José de Mello; (42º Corpo) João Felicissimo da Silva Gualberal; (50º Corpo) José Gonçalves Barreira; Guarda Nacional, RS: (14º Corpo) de Cavalaria, André Germano; 2º Regimento Cavalaria Ligeira, Alexandre de Abreu Leiria; Batalhão de Artilharia a pé, Bernardo Antonio de Araújo; 1º Regimento de Artilharia a Cavalo, Lino de Azambuja; Batalhão de Infantaria: (1º) Francisco da Penha; (2º) João Manoel da Silva; (3º) João Jorge de Oliveira Prado; (6º) Antonio Gentil de Araújo e João Marques; (8º) Elias José da Silva; Adido ao (12º) Manoel da Silva Pontes; (16º) Francisco Salles de Jesus Rosa; Voluntários da Pátria: Manoel Apparicio e Soldado Francisco Alves da Costa; Anspeçadas (Cabos) do (1º) Batalhão de Artilharia a Pé: Manoel Ignacio da Purificação; (12º) de Infantaria: José Bezerra Leite de Sampaio; (6º) Cabo de Esquadra Antonio João de Santiago; 2º Sargento do 16º Corpo de Voluntários da Pátria, Luiz de Maceto; 24º Corpo de Cavalaria da Guarda Nacional, RS Clarimundo de Souza Lima; (1º Corpo) Reformado Paulino Candido de Santiago. VIÚVA - Francisca Avelina Scotti, viúva do Sargento, do Corpo de Voluntários da Pátria, Carlos Alves Branco. CABO DE ESQUADRA - Aumento de Pensão por elevação de categoria do Soldado do 15º Corpo de Cavalaria da Guarda Nacional, Rufino Maria da Silva.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Sargento - Voluntários da Pátria.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Aumento - Valor - Elevação de Categoria.