Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.559, de 7 de Outubro de 1893

EMENTA: Reorganisa o serviço da Assistencia Medico-legal de Alienados.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1893, Página 689 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ASSISTENCIA PSIQUIATRICA - Regulamentação