Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.559, DE 26 DE OUTUBRO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Soldado do primeiro Corpo de Caçadores a cavallo de Voluntarios Henrique Frangth, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 5/11/1867, Página 220 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES DIARIAS - SOLDADO: Henrique Frangth; ANSPEÇADAS (CABOS): Theodoro José Cardoso, João Antonio Gomes. PENSÃO MENSAL - VIÚVA: Brasilia Maria Braga e Mello, viuva do Tenente José Candido de Braga Mello. PENSÃO ANUAL - IMPERIAL MARINHEIRO: Jenuino João Marques.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Militar.