Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.558, DE 26 DE OUTUBRO DE 1867
EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Maria Gertrudes de Brito, e a outras.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 5/11/1867, Página 219 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
PENSÃO MENSAL - MÃE: Maria Gertrudes de Brito, mãe do Alferes (2º Tenente) José Messias de Araujo.
PENSÃO DIÁRIA - VIÚVA: Maria da Gloria da Conceição Araújo, viúva do Corneta-mór João Soares de Araújo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Mãe - Viúva - Militar.