Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 154, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1837
EMENTA: Concedendo ao Theatro Fluminense duas loterias annuaes por tempo de seis annos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 109 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA - Loteria - Concessão