Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 153, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1837

EMENTA: Concedendo ao Theatro da Praia de D. Manoel duas loterias annuaes por espaço de quatro annos.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 108 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA - Loteria - Concessão