Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.528, DE 16 DE OUTUBRO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Soldado do 27º Corpo de Voluntarios da Patria José Leão Cardoso, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 24/10/1867, Página 192 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES DIARIAS - SOLDADOS: José Leão Cardoso, Clemente Marques da Cruz, Francisco Barroso de Souza, Marcolino dos Santos, Joaquim de Almeida Moura Coutinho: CABOS DE ESQUADRA: Mathias José Xavier dos Santos, Generoso Joaquim Rodrigues. PENSÕES MENSAIS - FILHO MENOR: José, filho legítimo do Alferes José Maria da Costa Mattos; VIÚVAS: Anna Carolina da Silva Porto, viúva do Alferes Domingos da Silva Porto, Anna Rozendo Maciel Borburema dos Santos, víuva do Alferes José Hygino dos Santos, Theotonia Rita da Motta, viúva do Tenente Luiz Antonio Ferreira da Motta, Emilia Mouran da Silva Caria, viúva do Tenente José dos Santos Caria Junior, Henriqueta Dias de Moura Garcez, viúva do Major João Antonio de Magalhães Garcez. PENSÕES ANUAIS - IMPERIAIS MARINHEIROS: José Joaquim Barbalho, Raymundo Ferreira Candido de Almeida.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Invalidez - Combate - Guerra - Paraguai.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Filho Menor - Viúva - Militar - Morte - Combate.