Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 152, DE 11 DE SETEMBRO DE 1840

EMENTA: Approva as disposições contendas nos arts.4.º e 7.º das Condições, que acompanhárão o Decreto de 17 de Maio de 1838, concedendo a Gustavo Adolpho Reye faculdade para tomar uma Companhia de Mineração na Provincia de Minas Geraes

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 38 Vol. pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Minas Gerais - Funcionamento - Concessão - Aprovação