Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.513, DE 28 DE SETEMBRO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Porcia de Albuquerque Maranhão, viuva do Alferes reformado do Exercito, Tenente em Commissão do decimo primeiro Batalhão de Voluntarios da Patria, Antonio de Albuquerque Maranhão, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 4/10/1867, Página 172 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES MENSAIS - VIUVA: Porcia de Albuquerque Maranhão, viúva do Alferes (2º Tenente) Antonio de Albuquerque Maranhão; PENSÃO ANUAL - IRMÃ: Luiza Francisca Dias, irmã do Imperial Marinheiro Marcilio Dias. PENSÃO MENSAL - CAPITÃO: Rozendo Pereira de Oliveira. PENSÕES DIARIAS - FORRIEIS (3º SARGENTO): José Joaquim de Andrade, Francisco Xavier de Athayde; CABOS DE ESQUADRA: João Pedrozo de Deus, João Silverio Dias, José da Hora dos Santos, Hermenegildo Antonio da Rocha, Francisco das Chagas Alvarenga; SOLDADOS: Bernardino José da Silva, Theodoro da Silva Dias, Reinaldo José Cardozo, Antonio do Rego Lima, Joaquim Francisco do Nascimento, Manoel José da Silva, Manoel José de Lima, Manoel Ignacio do Nascimento Barboza, Francelino José de Oliveira, Martinho Cardozo de Oliveira, José Saraiva Santa Anna da Veiga, Francisco Ourives Machado, Luciano José do Espirito Santo, Antonio Eugenio de Oliveira, Joaquim Marianno de Almeida Filho, Eduardo Machado da Silva, Venancio Pinto Leão, Manoel Rodrigues Barbosa, Jacintho Pereira da Silva, Antonio Christovão dos Santos Cavalcanti.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Irmã - Militar - Morto.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar.