Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.510, DE 28 DE SETEMBRO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 5º Corpo de Voluntarios da Patria Ignacio Rodrigues de Souza, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 2/10/1867, Página 169 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES DIARIAS - SOLDADOS: Ignacio Rodrigues de Souza, Marianno Gonçalves França, Manoel José Pereira, João Luiz Carlos, Cyrillo Ferreira de Souza, Agostinho Custodio Cajado, AntoniolCastor dos Santos, Cosme Joaquim da Silva, Antonio Pereira da Costa, Jose Romão do Sacramento, João Geroncio Garcia do Amaral, Manoel Pereira Pinto.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Efeito - Invalidez - Combate - Guerra - Paraguai.