Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.500, DE 25 DE SETEMBRO DE 1867
EMENTA: Approva a pensão annual de 400$000 concedida a D. Honorina Mathildes de Oliveira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 2/10/1867, Página 128 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Conselheiro de Estado Candido Baptista de Oliveira.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIARIA - Aprovação - Concessão - Filha - Conselheiro - Estado - Efeito - Morte.