Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.466, DE 18 DE SETEMBRO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Francisca, Maria e Fernando filhos legitimos do Capitão do 2º Corpo de Voluntarios da Patria, João de Souza Nunes Pinto, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 27/9/1867, Página 95 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES MENSAIS - FILHOS LEGITIMOS: Francisca, Maria e Fernando, filhos do Capitão Jão de Souza Nunes Pinto; VIUVAS: Guilhermina Dutra da Fonseca, viúva do Tenente Hippolyto Mendes da Fonseca; MÃE: Laurinda Maria Velloso, mãe do Alferes (2º Tenente) Antonio Martins de Castro Jubim.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização - Concessão - Filho Legítimo - Viúva - Mãe - Efeito - Morte - Militar.
PENSÃO MILITAR - Autorização - Concessão - Militar - Guarda Nacional.