Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.464, DE 18 DE SETEMBRO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Soldado do 16º Corpo de Voluntarios da Patria Manoel José das Mercês, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 27/9/1867, Página 93 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES DIARIAS - SOLDADOS: Manoel José das Mercês, Severiano Antonio Gonçalves, Camilo Antonio Custodio, Francisco José Ferreira, Antonio Candido da Assumpção, Elesbão José do Sacramento, Joaquim Ferreira de Souza; CABO: Antonio José Ferreira. PENSÃO MENSAL - VIÚVA: Belmira Euzaria da Silva Rebello, viúva do Capitão João Maria da Silva Rebello.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Voluntários da Pátria - Viúva - Militar.