Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.463, DE 18 DE SETEMBRO DE 1867

EMENTA: Aprova as pensões concedidas ao Soldado do 8º Corpo de Voluntarios da Patria Manoel do Nascimento, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 27/9/1867, Página 92 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES DIARIAS - SOLDADOS: Manoel do Nascimento, Miguel Ferreira do Couto, Florentino Isidoro Vieira, Francisco Marques de Almeida, João Baptista de Santa Anna, José Marcelino da Rosa. PENSÃO MENSAL - VIÚVA: Justina Placida Martins, viúva do Alferes (2º Tenente) Mauricio Egydio Martins.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Soldado - Voluntários da Pátria - Viúva - Militar.