Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.462, DE 18 DE SETEMBRO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Maria Ferreira da Costa Rubin, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 27/9/1867, Página 90 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES MENSAIS - VIUVAS: Maria Ferreira da Costa Rubim, viúva do Capitão Joaquim Frederico Kiape da Costa Rubim, Mara Leopoldina de Mattos Ferreira, viúva do Tenente Coronel João Paulo Ferreira, Escolastica Christina de Almeida Borges, viúva do tenente Cornélio Borges de Barros, Belmira de Souza Doria, viúva do Major Joaquim João de Menezes Doria, Henriqueta Rosa de Santa Anna, viúva do Capitão Joaquim José de Santa Anna, Anna Delfina de Assumpção Martini, viúva do Major José Martini; MÃE: Luiza Rosa de Avila, mãe do Tenente Venceslao José Machado. PENSÕES DIARIAS - SOLDADOS: Dionisio Ferreira Homem e Lourenço Gomes. PENSÃO ANUAL - PRAÇA DE MARINHAGEM DA ARMADA: Paulo Ferreira da Cruz.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Mãe - Militar - Morte - Efeito - Combate - Campanha do Paraguai - Militar - Efeito - Invalidez - Lesão Corporal - Mutilado de Guerra.