Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.440, DE 28 DE AGOSTO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas aos soldados Jacintho José da Silva, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 5/9/1867, Página 67 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES DIARIAS - SOLDADOS: Jacintho José da Silva, Henrique Manoel da Victoria, Manoel Luiz da Cruz, Francisco de Oliveira Jorge, José Soares Corrêa, Antonio Felippe Lopes, Antonio Pinheiro Dantas, Joaquim Farancisco Xavier, Joaquim David do Nascimento, Raymundo Machado de Oliveira, Victor Nunes de Souza, Pedro Antonio, José Pedro de Santa Anna, João Antonio da Cunha, Antonio Basilio dos Santos, Agostinho Ferreira Jardim, Salviano José de Almeida, Joaquim Antonio dos Santos; SEGUNDOS CADETES: João Francisco Dias Lopes, Antonio Floriano Paulino de Moraes, Alvaro Marques de Souza Prates; CORNETA: Antonio Francisco Rodrigues; CABOS: Antonio José de Santa Anna, Antonio Luiz Furtado, José Vicente da Cruz; ANSPEÇADA; Elias José Nicoláo de Almeida; FORRIEIS: Horacio Pereira Santiago, Manoel Joaquim Ribeiro, Candido da Costa Rosal, Hermenegildo Hippolyto de Santa Anna; SARGENTOS: José Gonçalves de Almeida, Belmiro Francisco Ribeiro da Silva, Antonio Apolinario da Cunha, Francisco Esteves da Cruz, Virgilio Alfredo das Neves, João Luiz de Figueiredo Jonathas. PENSÕES MENSAIS - VIUVA: Maria Mathilde Francisconi de Azevedo, viúva do Major Joaquim Luiz de Azevedo; ALFERES (2º TENENTE): Manoel Antonio da Silva, Pedro Severo da Costa Leite, Francisco Moreira de Lima; TENENTE: Manoel Raymundo Cordeiro.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Efeito - Invalizez - Lesão Corporal - Mutilado de Guerra - Viúva - Militar - Morte - Efeito - Combate - Campanha do Paraguai.