Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 144, DE 20 DE OUTUBRO DE 1837
EMENTA: Autorisando o Governo a mandar passar carta de naturalisação a Guilherme Luiz Taube.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 103 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO - Concessão - Autorização