Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.438, DE 28 DE AGOSTO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Soldado Joaquim Manoel Ferreira, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 5/9/1867, Página 65 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES DIARIAS - SOLDADOS: Joaquim Manoel Ferreira, Joaquim Candido da Costa, Antonio Augusto Claudio, José Antonio do Nascimento, Francisco Ferreira do Nascimento, Antonio José Barabosa, Valentim José de Santa Anna, Joaquim José de Santa Anna, João Francisco da Silva, Henrique Francisco de Mello; CABOS: José Vicente de Miranda Netto, José Leopoldo Polaco, Antonio dos Santos Porto; ANSPEÇADA (CABO): Antonio Francisco Caral; SEGUNDOS SARGENTOS: Joaquim José de Azevedo, João Valentim Tavares, Manoel Gonçalves do Couto. PENSÕES MENSAIS - VIÚVAS: Maria Euzebia Barboza, viúva do Tenente Franscisco José Baaboza, Marianna Clementina de Vasconcellos Galvão, viúva do Brigadeiro José Antonio da Fonseca Galvão; ALFERES (2º TENENTE): Mathias Carlos de Araujo Maciel,; TENENTE: Francisco Xavier Cavalcante de Albuquerque.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Efeito - Invalidez - Lesão Corporal - Mutilado de Guerra - Viúva - Militar - Morte - Efeito - Combate - Campanha do Paraguai.