Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.436, DE 28 DE AGOSTO DE 1867

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Anna Espinola da Cunha Tourinho e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 5/9/1867, Página 62 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES MENSAIS - VIÚVAS: Anna Espinola da Cunha Tourinho, viúva do Alferes (2º Tenente) Luiz Polycarpo de Góes Tourinho, Maria Firmina do Amor Divino Rodrigues, viúva do Tenente Manoel José Rodrigues, Anna Josepha da Franca Amaral, viúva do Captão Bernardino Antonio do Amaral, JacinthaMaria do Espirito Santo, viúva do Capitão Francisco Antonio do Espirito Santo. PENSÃO DIÁRIA - ANSPEÇADA (CABO): Sebastião Francisco de Paula.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Efeito - Invalizez - Lesão Corporal - Mutilado de Guerra - Viúva - Militar - Morte - Efeito - Combate - Campanha do Paraguai.